Criar um negócio tem muitos desafios, e quando inicia um, tem de decidir, mais ou menos no arranque, a estrutura jurídica que utilizará para negociar.

Embora essa seja uma decisão importante, felizmente, não é irrevogável. Pode mudar de estrutura à medida que o seu negócio cresce – embora não sem algum custo e burocracia.

A estrutura mais simples é tomar todas as decisões empresariais por si próprio e assumir pessoalmente todos os riscos. 

Não tem de assumir todas as responsabilidades quando inicia um negócio, embora a maioria das pessoas o faça inicialmente. 

Pode ser ótimo fazer tudo à sua maneira, após as frustrações de trabalhar para outra pessoa. Mas pode ser solitário ou mesmo assustador sem ninguém com quem possa falar sobre os problemas do dia-a-dia e partilhar a responsabilidade da tomada de decisões.

Se o seu negócio exige um investimento substancial, ou envolve outras pessoas que terão uma mão mais ou menos igual no empreendimento ao seu lado, então a sua decisão sobre a estrutura jurídica do negócio é um pouco mais complicada. 

Neste artigo, pode encontrar alguns dos fatores mais importantes a considerar sobre como iniciar o seu próprio negócio. 


Escolher a estrutura certa

Existem diferentes quadros legais para a propriedade de uma empresa e nem todos são igualmente apropriados para todos.

A maioria das pequenas empresas começa como empresa em nome individual; no entanto, quando se regista para efeitos de IVA (imposto sobre o valor acrescentado) – por outras palavras, depois de estar em funcionamento -, os proprietários tendem a procurar abrigo de responsabilidade limitada. 

Um dos muitos fatores que tem de considerar ao decidir sobre a estrutura jurídica da sua empresa é o imposto, incluindo o IVA e as suas implicações, isto é, como gerir a sua posição fiscal.

Nem todas as fontes de financiamento estão abertas a todo o tipo de empresas. Quando se sabe quanto dinheiro é necessário para iniciar ou para fazer crescer um negócio e para que precisa desse dinheiro, está numa melhor posição para fazer uma escolha informada sobre a melhor forma de estruturar o seu negócio.


Entrar nos Negócios por Si Próprio

Pode querer desenvolver as suas próprias ideias para um produto ou serviço, e, se assim for, a criação do seu próprio negócio a partir do rabisco de um desenho pode ser a sua única opção. 

Poderá querer iniciar um negócio domiciliário que poderá gerir no seu próprio tempo. 

Pode querer começar um negócio porque quer fazer as coisas da maneira certa, depois de trabalhar para um empregador que faz as coisas da maneira errada.

Fazer as coisas à sua maneira é muito mais fácil se estiver a trabalhar sozinho, em vez de, digamos, comprar o negócio de outra pessoa que já tem as suas rotinas e práticas de trabalho estabelecidas.

Vantagens: Criar um negócio

Trabalhar para e por si próprio apresenta as seguintes vantagens:

  • Poderá ser possível iniciar o negócio no seu tempo livre. Isto permite-lhe ganhar mais confiança no sucesso futuro do empreendimento proposto antes de desistir do seu emprego ou gastar as suas poupanças de vida para o negócio.
  • Se tiver dinheiro limitado para investir no seu novo empreendimento, poderá não precisar de o gastar todo no início do projeto. Isto também significa que, se as coisas começarem a correr mal, é mais fácil restringir as perdas.
  • Iniciar um negócio não se trata apenas de dinheiro. Criar e gerir um negócio de sucesso tem o potencial de lhe dar um sentimento de realização pessoal, que pode não existir na mesma medida se comprar o negócio de outra pessoa, por exemplo.

Desvantagens: Criar um negócio

Fazer tudo sozinho não é só diversão. Algumas das desvantagens são:

  • O seu negócio vai levar tempo a crescer. Poderá não conseguir suportar as suas atuais obrigações financeiras pessoais durante muitos meses ou anos.
  • Muitas administrações pontuais estão envolvidas na criação de uma nova empresa, tais como o registo para IVA e vários impostos sobre o rendimento, a obtenção de papéis, a instalação de ligações telefónicas, fax e Internet nas suas instalações comerciais e o registo do nome da sua empresa, além do comércio efetivo.

Estas tarefas podem ser muito demoradas e frustrantes a curto prazo e muito dispendiosas a longo prazo se se enganar nelas. Infelizmente, estas tarefas não são facilmente delegadas e podem ser dispendiosas se conseguir que outras pessoas as realizem. Se comprar um negócio ou aceitar uma franquia, estas tarefas administrativas básicas já deveriam ter sido tratadas.

  • Não tem ninguém com quem trocar ideias ou com quem partilhar responsabilidades quando as coisas correm mal.

Como resultado da perceção de risco, geralmente pode ter mais dificuldade em pedir dinheiro emprestado para financiar uma empresa em arranque do que em investir num negócio rentável estabelecido.


Estabelecer-se no estatuto de comerciante em nome individual

A maioria das novas empresas são, essencialmente, bandas de um só homem (ou uma só mulher). 

Como tal, são livres de escolher a estrutura jurídica mais simples, conhecida por termos como comerciante em nome individual ou empresário em nome individual. 

Esta estrutura tem o mérito de ser relativamente livre de formalidades e de ter poucas regras sobre os registos que deve manter. 

Se for um comerciante em nome individual, não existe qualquer distinção legal entre si e a sua empresa. 

O seu negócio é um dos seus bens pessoais, tal como a sua casa ou carro. 

No seguimento disto, se a sua empresa falhar, os seus credores têm direito não só ao património da empresa, mas também ao seu património pessoal, sujeito apenas às disposições das regras locais de falência (estas frequentemente permitem-lhe manter apenas alguns bens absolutamente essenciais).

O capital para iniciar e gerir o negócio deve ser próprio ou de empréstimos. 

Em troca destes inconvenientes, pode ter o prazer de ser imediatamente o seu próprio patrão, sujeito apenas a declarar os seus lucros na sua declaração de impostos e, se necessário, a solicitar uma licença de comércio. (Na prática, seria sensato que aceitasse aconselhamento profissional antes de começar a trabalhar).

Muitas vezes, as pessoas que começam por conta própria não têm dinheiro suficiente para comprar uma operação existente, por isso a abordagem «faça você mesmo» é a única alternativa.

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