O mês de setembro marcou o regresso à escola e, à medida que o verão se transforma em cores outonais, a comunidade educativa volta a enfrentar um conjunto de diversos e complexos desafios, numa sociedade em que a evolução tecnológica invadiu todos os campos, modificando de forma rápida e radical os relacionamentos sociais e emocionais como eram conhecidos.
- Os efeitos da pandemia na utilização de máscaras ou proteções;
- Da indisciplina ao bullying;
- A falta de empatia, ansiedade e qualidade das relações entre pares e alunos/professores;
- A dificuldade de identificação e autorregulação emocional vivida pelas comunidades escolares em geral.
Na dimensão das desigualdades, com especial foco para quem vem de meios desfavorecidos, o relatório Education at Glance 2021, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), com dados estatísticos de 37 países, destaca os problemas provocados pela COVID-19. Elegeu em especial a «falta de igualdade de oportunidades no acesso, participação e progressão na educação».
Na escola, as raparigas têm melhores desempenhos e chumbam menos do que os rapazes. São também cada vez mais as que chegam ao ensino superior, mas, no momento de entrar no mercado de trabalho, a situação desequilibra-se.
«As mulheres jovens têm menos probabilidade de ter emprego do que os homens, especialmente aqueles com níveis de educação mais baixos»
lê-se no relatório sobre a situação relativa a Portugal.
Em 2020, apenas 65% das mulheres portuguesas entre os 25 e os 34 anos que concluíram o 9.º ano estavam empregadas, em comparação com 80% dos homens.
Em Portugal, as mulheres com ensino superior têm rendimentos mais baixos em relação aos homens com nível de educação semelhante, ganhando o correspondente a 73% do ordenado dos homens. Ou seja, pelo mesmo trabalho e com a mesma formação, um homem ganha hipoteticamente 2000 euros e uma mulher 1460 euros.
No caso dos trabalhadores com ensino básico, a diferença de salários entre géneros sobe para 78% em Portugal.
Tal constatação dá-nos, recorrentemente, uma oportunidade para refletirmos sobre alguns dos desafios do nosso país.
Os gastos na educação em Portugal e OCDE
Os gastos dos consumidores com educação em Portugal ascendem a cerca de 2.683,39 milhões de dólares americanos em 2021.
Em 2025, esse valor deverá atingir os 3.314,31 milhões de dólares.
O gasto per capita do consumidor com educação em Portugal é estimado, pela Statista, em 263,91 dólares americanos em 2021.
Os mais jovens, no ensino obrigatório, têm €300 de despesa em material escolar.
Em 2025, o gasto per capita do consumidor deverá atingir 329,44 dólares, sendo que os gastos das empresas e do Estado não estão incluídos.
Os gastos dos consumidores são a maior componente do produto interno bruto, calculado com base nas despesas no contexto das contas nacionais.
Despesa do governo com educação, total (% do PIB) – Portugal, Espanha, Reino Unido, França, Suécia, Noruega
Em 2020, as despesas com a educação corresponderam a 3,9% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo a Pordata. Em 2008 e 2009, eram 4,8%.
As despesas com educação no Brasil são 6% do PIB em educação.
Diz a Constituição da República Portuguesa que compete ao Estado «assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito», devendo ainda «estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino».
A conta sobe ainda mais quando a escolaridade obrigatória tem vindo a ser alargada e se situa agora nos 12 anos de ensino.
A fatura final acaba por ser suportada pelas famílias, à medida que se acrescentam os manuais e o material escolar, as atividades extracurriculares.
Em 2015/16, do pré-escolar ao secundário, um quinto dos alunos (20%) frequentava um estabelecimento particular.
Quantos estudantes frequentam o ensino privado pré-escolar, básico, secundário ou superior?
Em 2020, havia 394 529 estudantes portugueses no ensino privado (19,7%), divididos da seguinte forma:
● Educação Pré-Escolar: 47%
● Ensino Básico: 12,5%
● Ensino Secundário: 21,5%
● Ensino Superior: 18,4%
Ler também um artigo de 2017, sobre o preço da educação.
Gastos anuais por aluno em instituições educacionais em países da OCDE para educação primária, secundária e ensino superior por país.
A previsão dos dados faz parte dos Key Market Indicators (KMI) da Statista e foram ajustados para o impacto esperado da COVID-19.
- Azul: Ensino primário
- Preto: Ensino secundário
- Ensino superior: Cinzento.
Esta estatística mostra a despesa anual por aluno para todos os serviços das instituições educacionais nos países da OCDE para o ensino primário, secundário e superior em 2017, por país. Em 2017, cerca de 12.189 dólares americanos foram gastos com cada aluno do ensino fundamental na Suécia.
«É um aumento brutal.» Despesas na educação
De acordo com o Eurostat, em média, os países da OCDE gastam 10 mil USD por estudante no ensino primário e 16 300 USD no ensino superior.
Destaque ainda para as contas do Ministério da Educação, divulgadas a 13 de setembro, onde ficamos a saber que cada aluno custa 6 200 euros por ano, um aumento da despesa de mais de 30% nos últimos seis anos. Tal facto é reconhecido pelo Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que em declarações à agência Lusa disse: «a despesa por aluno nestes últimos anos tem aumentado muito significativamente».
Dividindo 6 200 por 11 meses, o custo de cada mensalidade situa-se em 563 euros, ligeiramente abaixo do valor do salário mínimo nacional.
Num colégio privado, garante não só educação de qualidade, como engloba atividades extracurriculares e refeições.
Para chegar aos 6 200 euros médios por aluno, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues dividiu o orçamento do Estado destinado ao Ministério da Educação pelo número total de alunos do ensino público, em cada um dos anos de estudo. É uma conta em bruto, que contém todos os gastos associados à educação.
Será que o valor por aluno numa escola pública estatal é superior à média das propinas pagas nos colégios privados?
Sim. É correto afirmar que o custo médio por aluno no ensino público é superior às propinas nos cinco melhores colégios privados do país. Os dados consultados pelo Polígrafo dizem respeito às propinas para os anos letivos de 2020/2021 e 2021/2022, seguindo os valores mais recentes e atualizados.
Segundo contas feitas pelo seu gabinete, em 2015, cada aluno representava um custo anual de menos de 4 700 euros, mas, este ano, o valor médio está «agora nos 6 200 euros por aluno por ano»: «É um aumento brutal», partilhou Tiago Brandão Rodrigues.
As despesas da educação lógicas
De acordo com a lei em vigor desde 2015, apenas podem ser deduzidas no IRS as despesas de educação isentas de IVA ou sujeitas a IVA de 6%, como sejam as propinas ou mensalidades de estabelecimentos de ensino, livros, serviços de explicações, ou alimentação vendida em estabelecimentos de ensino.
O material escolar, sujeito a IVA de 23%, como cadernos, lápis, canetas, computadores, tablets, entre outros, não é dedutível no IRS.
A lei devia permitir que todo o material escolar e outros serviços necessários à educação das crianças e jovens pudesse ser dedutível em IRS.
A média de gastos anual com material escolar obrigatório é de 200 euros.
Em Portugal, existem mais de 2 milhões de estudantes, em todos os níveis de ensino. Cada um gasta cerca de €300 em material obrigatório.
A Deco tem os detalhes e um incentivo para uma petição pública sobre o tema.
A escola não chega ou podia ser melhor?
O número de horas que os alunos passam na escola e com os professores aumentou em detrimento do tempo de qualidade passado em família, que, por razões diversas, acaba por alimentar o desejo de que seja a escola a dar resposta a todas as necessidades da vida social, emocional e académica dos seus educandos.
As explicações são um fenómeno a crescer a nível global e Portugal não foge à regra. Na edição desta segunda-feira, o Diário de Notícias avança que o mercado mundial de explicações e aprendizagem já vale mais de 106 mil milhões de euros e, até 2026, o valor deverá crescer para 172 mil milhões.
Os números sobre o mercado português datam de 2019 e apontam para cerca de 12 mil explicadores e quase mil centros de estudos. As explicações são um recurso para cerca de 244 mil alunos no país, com a maioria a optar por explicações particulares, feitas na casa dos explicadores, sem recibo.
A educação precisa de uma Amazon?
A Amazon declarou recentemente que irá pagar aos seus 750 mil trabalhadores as propinas do ensino universitário. A multinacional decidiu lançar esta medida numa conjuntura em que luta para atrair e manter funcionários devido à escassez de mão de obra no setor.
A empresa anunciou que investirá cerca de mil milhões de euros no financiamento das despesas em causa, ao qual os trabalhadores terão acesso anualmente enquanto permanecerem ao seu serviço. Acrescentou, também, que irá cobrir outros tipos de despesas com educação, incluindo o ensino secundário e cursos de inglês.
A plataforma de comércio eletrónico fundada por Jeff Bezos junta-se a outras empresas que já decidiram disponibilizar fundos destinados a ajudar a suportar os gastos com a educação dos trabalhadores, após iniciativas semelhantes gigantes como a Walmart e a Target.
